1. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a OnlyJus ("OnlyJus", "nós") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de produtores de conteúdo, consumidores e visitantes ("você", "Titular") da plataforma disponível em onlyjus.com.br ("Plataforma").

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com os termos desta Política. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Plataforma.

Razão social: OnlyJus — empresa do Grupo Directcom
Endereço: Rua Baronesa de Itú, 610, 11º Andar — Higienópolis, São Paulo/SP — CEP 01231-000
E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@onlyjus.com.br

Coletamos e tratamos as seguintes categorias de dados, conforme a interação com a Plataforma:

a) Dados cadastrais e de identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, telefone e e-mail.

b) Dados de perfil do produtor: foto, biografia, área de especialidade jurídica, portfólio e histórico de publicações.

c) Dados financeiros: informações bancárias para recebimento de repasses (produtores) e dados de cartão de crédito/débito ou PIX para compras (consumidores). Dados de cartão são processados diretamente pelo operador de pagamentos contratado e não são armazenados pela OnlyJus.

d) Conteúdos publicados: vídeos, textos, apresentações e demais materiais enviados à Plataforma por produtores de conteúdo.

e) Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, identificadores de cookies, tipo e versão de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem de acesso (referrer).

f) Comunicações com o atendimento: mensagens trocadas pelos canais oficiais e registros de solicitações.

Compartilhamos dados pessoais, na medida do necessário, com:

Operadores e prestadores de serviço (hospedagem em nuvem, gateway de pagamento, antifraude, e-mail transacional, analytics), todos contratualmente obrigados a tratar os dados conforme a LGPD.

Produtores de conteúdo, exclusivamente para gestão de assinaturas e pagamentos relativos aos seus canais.

Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima (ex.: autoridades fiscais, ANPD).

Grupo Directcom, para fins administrativos internos, com as mesmas garantias de proteção.

A OnlyJus não vende dados pessoais a terceiros.

Alguns dos prestadores de serviço contratados podem estar localizados fora do Brasil (por exemplo, provedores de nuvem ou de e-mail). Nesses casos, a OnlyJus adota as garantias do Art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e seleção de operadores com nível adequado de proteção.

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares, classificados em: estritamente necessários (essenciais ao funcionamento), de desempenho/análise, de funcionalidade e de marketing. Os cookies não essenciais são instalados somente após o consentimento manifestado na barra de cookies.

Você pode revisar suas preferências a qualquer tempo nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer tempo, requerer:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
portabilidade a outro fornecedor;
eliminação de dados tratados com base no consentimento;
informação sobre as entidades com as quais houve uso compartilhado;
revogação do consentimento;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
peticionamento perante a ANPD.

Solicitações relativas a esta Política e ao exercício de direitos previstos na LGPD devem ser dirigidas ao nosso canal dedicado:

privacidade@onlyjus.com.br

O prazo de resposta observa o previsto na LGPD e nas regulamentações da ANPD (até 15 dias úteis).

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Entre elas: criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso para dados sensíveis, controles de acesso baseados em perfil, registros de auditoria e gestão de vulnerabilidades.

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do Art. 48 da LGPD.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou pelo prazo exigido por lei. Dados de logs de acesso são mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet). Dados contábeis e fiscais são mantidos por até 5 anos. Após o encerramento da conta, dados podem ser retidos por até 12 meses para exercício regular de direitos.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à exclusão imediata dessas informações, conforme o Art. 14 da LGPD.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, comunicaremos pela própria Plataforma e/ou pelos canais de contato cadastrados. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação da Política revisada.

Nome: [Nome do(a) Encarregado(a)]
E-mail: privacidade@onlyjus.com.br

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.